quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Law & Love

 Esta semana eu estive fazendo um trabalho de revisão para um material didático e que abordava a questão do Direito e das Leis. O material era bastante extenso e trazia excertos de várias leis instituídas e promulgadas no nosso país: desde a Constituição Federal Brasileira, passando pelo Código Civil, a Consolidação das Leis Trabalhistas. Citava todos esses documentos legais, em diversas passagens, e também o Código de Defesa do Consumidor, o Código Penal, os preceitos de Direito autoral, enfim...
Eu, evidentemente, procurei ser o mais profissional possível, mas devo confessar que em determinada altura da leitura de todas essas leis, eu estava um tanto chocado, por que depois de ler com atenção redobrada cada um dos artigos e parágrafos únicos e alíneas etc., e que compunham alguns desses excertos longuíssimos de leis, eram tantos os horrores!
A verdade é que descobri com muito pesar: estamos todos tão atrasados! Meu Deus!

As leis são tão chocantes! Imaginem que é preciso dizer e por no papel e depois usar nos tribunais, de acordo com a necessidade, discursos como esse:

Art. 1º - Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
[...]
Art. 20 - Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Mas não é preciso ser tão fatalista, eu também sei que todas as leis são uma tentativa muito lenta e necessária de o ser humano alcançar o amor.
A duras penas, é verdade, mas será assim mesmo, ou seja, dizendo o óbvio para alguns, que construiremos o amor comum e que um dia, oxalá, será para todos.

4 comentários:

  1. Querido,

    vc tem um modo de pensar sobre as coisas que, esse sim, é puro amor. A mim, me espanta o quanto temos tido cada vez mais normatizadas nossas vidas; o quanto, em nome da civilidade, leis e mais leis procuram cercar o que parece nocivo à vida em sociedade... Tanta normatização se acumulando muitas vezes chega às raias da irracionalidade (estou pensando, por exemplo, no Canadá… o “paraíso” onde o nível de intervenção do Estado na vida de cada um é espantoso – espantoso! O filme “A era da inocência” /“L’âge de tenèbres”/, dirigido por Denys Arcand, mostra bem isso. E veja que sou totalmente contrária a essa conversa de Estado mínimo...). Temo que tanta normatização seja uma espécie de barbárie às avessas…

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  2. Então Luciana,
    No contexto em que eu lia as tais Leis, elas eram todas essas que determinaram também os rumos da democratização no nosso país, e de fazerem valer o Estado de Direito né? Inclusive, as Leis trabalhistas (que aliás andam perdendo a vez em um estado cada vez mais neoliberal), as do Consumidor (para que não sejamos vítimas das empresas, dos oligopolios) etc. Todas necessárias, simpáticas até. ;-D
    A Leis do Código Penal, sempre as mais tristes, também estavam lá. Penso que são tristes por que elas lembram-nos acerca daquela lei essencial, ou seja, a ideia da Lei Divina do Não matarás (porque ainda temos que ser lembrados disso, não podíamos já ter resolvido isso que é tão básico!? rsrsrs)..
    Agora, sim, parece que isso vai crescendo como bola de neve, e chegamos, então, a isso que vc aponta e que tem acontecido com frequência... Eu, de verdade, não me importo: acredito que tudo que tiver de acontecer acontecerá, a minha revelia, o que de qualquer modo não justificaria eu sair por aí matando, por exemplo...A minha responsabilidade está em seguir o que eu próprio eleger como a Lei maior e eu espero de verdade alcançar a Lei maior do Amor. Amém! ;-D

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  3. Pois é, Josafá. Se todos tivessem esse sentimento de que o que se diz nesses dois artigos é óbvio, estaríamos vivendo num mundo de mais paz. Quando olhamos à nossa volta o que mais vemos são povos em guerra por causa das suas diferenças. Manipulados ou não, estão distantes de sentir que há algo superior que pode nos guiar para caminhos mais belos.
    Infelizmente ainda são necessárias as normas, as leis para que nosso mundo fique longe do caos (!).
    'Ah Se todos fossem, pensassem ou sentissem como você, que maravilha...'

    Bjks

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  4. Rita linda,
    Eu soube que você curtira essa postagem quando você a divulgou lá pelo face. Na ocasião, nem me toquei que podias ter feito um comentário por aqui.
    Agora vejo, e que belo comentário. Obrigado.
    Acho que provavelmente ainda somos poucos, mas um dia seremos muitos, eu sei! Acredito no desenvolvimento, lendo, gradual e incessante! ;-)
    abs

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